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Regulamentos

 Acão Social

pdf Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social da Figueira da Foz

pdf Regulamento do Serviço de Teleassitência da Figueira da Foz

pdf Regulamento Emissão de Pareceres

pdf Regulamento Banco Municipal de Medicamentos

pdf Regulamento Municipal de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social

pdf Regulamento Projeto "Figueira a Sorrir"

Ambiente

pdf Regulamento de Salubridade, Higiene, Limpeza e Recolha de Resíduos Sólidos na área do Município

pdf Regulamento do Centro de Recolha Animal da Figueira da Foz

pdf Regulamento Municipal do Ruído 

Associativismo

pdf Regulamento de Apoio ao Associativismo 

excel Candidatura a Apoio para Actividade Regular

excel Resumo Relatório de Contas

excel Candidatura a Apoio para Actividades Pontuais

excel Candidatura a Apoio para Deslocações

excel Candidatura a Cedência de Transporte

excel Candidatura a Apoio para Aquisição de Bens

excel Candidatura a Apoio para Obras

excel Candidatura a Apoio para Edição

jpg Logótipo do Município - para download

pdf Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto

excel Candidatura a Programa de Desenvolvimento Desportivo e Competição Amadora

excel Candidatura a Apoio para Eventos Desportivos

pdf Normas de Cedência de Palcos e Bancadas Pertencentes à Câmara Municipal da Figueira da Foz

excel Candidatura de Cedência de Palcos  e  Bancadas

Cemitérios

pdf Regulamento dos Cemitérios Municipais

 

Cultura

pdf Regulamento do Concurso Concelhio de Leitura da Figueira da Foz

pdf Regulamento do Prémio Literário João Gaspar Simões/2016

 

Desporto

pdf Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto

excel Candidatura a Programa de Desenvolvimento Desportivo e Competição Amadora

excel Candidatura a Apoio para Eventos Desportivos

 

Espaços e Equipamentos

pdf Regulamento de Utilização e Cedência do Auditório Municipal

pdf Regulamento do Arquivo Fotográfico Municipal

pdf Regulamento da Biblioteca Pública Muncipal Pedro Fernandes Tomás

pdf Regulamento de Utilização da Casa do Paço

pdf Regulamento Geral dos Mercados Municipais

pdf Regulamento Museu Municipal Santos Rocha

pdf Normas de Funcionamento e de Utilização do Pavilhão do Parque da Av. de Espanha

pdf Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal - José Bento Pessoa
 (aprovado em sessão da Assembleia Municipal de 26 de setembro de 2014)

 pdf  Taxas - Aditamento Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa

 pdf  Normas de Utilização do Parque de Campismo Municipal  e Tabela de Taxas

 

 

 

Infra-Estruturas Urbanísticas

pdf Regulamento  - Infraestruturas Urbanísticas

pdf 1.ª Alteração do Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas

pdf Edital n.º27/2014

pdf 2.ª Alteração ao Regulamento de Infraestruturas Urbanísticas

Anexo I

pdf Formulário - Comunicação Prévia/Parecer Prévio

Anexos II

pdf Pormenores Tipo - Escala 1/25

pdf Passeios - Escala 1/50

pdf Estacionamentos - Escala 1/200

pdf Intersecções e Impasses; Paragem de Autocarros

  pdf Arruamento, Estacionamento e Passeios - Perfil Transversal tipo

pdf Perfis Transversais Tipo com Valeta

pdf Serventias

pdf Locais de Travessia do Passeio por Veículos Automóveis

pdf Rebaixamento do Passeio na Zona das Passadeiras

pdf Vala Tipo

pdf Sinalização

pdf Sumidouro Tipo

 

Anexo III

pdf Planta de Localização

Juventude

pdf Regulamento do Conselho Municipal de Juventude da Figueira da Foz

pdf Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil

 

Outros

pdf Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador de Avaliação (RCCA) - 2015

pdf Regulamento Para a Concessão de Distinções Honoríficas Medalhas, Diploma e Chave de Honra da Cidade

pdf Regulamento Geral do Concurso de Fotografia da Figueira da Foz

pdf Regulamento de Cedência e Utilização do Serviço Municipal de Transporte Colectivo de Passageiros da Câmara Municipal da Figueira da Foz

pdf Regulamento da Gala Internacional dos Pequenos Cantores da Figueira da Foz

pdf Regulamento para o Reconhecimento do Interesse do Investimento para o Concelho e Atribuição de Benefícios Fiscais

pdf Regulamento do Banco de Manuais Escolares do Município da Figueira da Foz

Património

pdf Regulamento para alienação de bens imóveis do Município da Figueira da Foz

pdf Regulamento de Utilização do Cais dos Pescadores do Núcleo Piscatório da Gala

pdf Regulamento para Cedência de Lotes de Terreno do Designado do Parque Industrial e Empresarial da Figueira da Foz

pdf Alteração ao Regulamento para a Cedência de Lotes de Terreno do designado Parque Industrial da Figueira da Foz

 

Taxas e Licenças

pdf Regulamento de Publicidade e Ocupação de Espaço Público do Município da Figueira da Foz

pdf Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas - Edital n.º 57/2016

pdf Tabela de Taxas e Outras Receitas- alterada em 2016

pdf Tabela de Preços do parque Municipal de Campismo - 2017

pdf Aditamento - Subconcessão dos espaços integrados na construção relativa à requalificação da envolvente do Forte de Santa Catarina e Porto de Recreio

pdf Planta de Zonamento das Esplanadas

pdf Aditamento – Complexo Desportivo Municipal José Bento Pessoa

pdf Alteração e aditamento à Tabela de Taxas e Outras Receitas - Art.º 80.º e artigo 81.º A

pdf Alteração e aditamento à Tabela de Taxas e Outras Receitas - Art.º 78.º

 

Trânsito

pdf Regulamento Municipal de Trânsito, Circulação e Estacionamento

pdf Edital n.º 560/2013

pdf Regulamento Geral das Zonas de Estacionamento Tarifado e de Duração Limitada

pdf Regulamento dos Critérios de Atribuição de Cartões de Estacionamento Gratuito

pdf Edital n.º 163/2013

 

Urbanismo

pdf Regulamento Urbanístico, republicado

2.ª Alteração ao Regulamento Urbanístico

pdf Edital n.º 165/2015, 18 de dezembro

pdf 2.ª Alteração ao Regulamento Urbanístico, publicado no Diário da República, n.º 36 — 22 de fevereiro de 2016

pdf Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município da Figueira da Foz

pdf Regulamento de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos  


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