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Apresentação Pública da Proposta Vencedora do OP2016

2015 12 30 op

 

A convite do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Dr. João Ataíde, os resultados do Orçamento Participativo da Figueira da Foz para 2016 (OP2016) foram apresentados publicamente esta quarta feira, dia 30 de dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, perante uma plateia composta por muitos dos cidadãos que lideraram os diversos projetos apresentados, presidentes das juntas de freguesia do concelho e outros autarcas locais e representantes de entidades públicas.

A sessão arrancou com uma breve exposição do processo que conduziu à apresentação de 20 propostas iniciais, cada uma subscrita por 20 cidadãos. Destas 20, 7 propostas foram excluídas por uma comissão técnica, por já estarem previstas no plano de atividades da autarquia ou por não cumprirem os requisitos do OP2016, nomeadamente a sua concretização efetiva com os 100.000€ disponíveis para o projeto vencedor. Quatro propostas foram ainda, depois de consultados os seus promotores, fundidas em apenas duas, tendo em atenção as suas muitas afinidades.

Foram, assim, 11, as propostas levadas a votação, num ato para que se registaram 1146 pessoas, a que correspondia um máximo de 2292 votos, uma vez que cada eleitor podia sufragar duas propostas. No final do prazo registaram-se 971 votos, tendo a proposta n.º 19, intitulada «Figueira Fitness, Saúde e Bem Estar para Todos», vencido com 174. Nos lugares seguintes ficaram o projeto que resultou da fusão das propostas 10 e 12, «Circuito de Manutenção da Serra da Boa Viagem e Reabilitação da Casa das Cruzinhas», com 157 votos; a proposta n.º 5, «Construção de um Albergue para Animais Abandonados», com 137 votos, e a proposta n.º 3, «Reabilitação do Uniforma - Espaço do Conhecimento do Sítio das Artes», com 136 votos.

O primeiro OP da Figueira da Foz cumpriu integralmente os prazos e logrou que nenhum cidadão ficasse excluído ao mobilizar as juntas de freguesias no apoio à fase de registo, divulgação e votação, para que o facto de todo o processo se realizar on-line não constituísse obstáculo à participação cívica. Ainda assim, este Ano 0 do OP serviu para testar o modelo e detectar possibilidades de melhorias. José Fernando Correia, adjunto da Presidência, apontou os prazos mais alargados e a possibilidade de registo já durante o período de votação como questões que estão a ser analisadas e poderão ser alteradas no próximo ano, já para o OP2017. Também a possibilidade de votação física, a eliminação do duplo voto e da disponibilização em tempo real dos resultados estão a ser equacionadas, num processo em que os candidatos e eleitores deste primeiro OP serão envolvidos, numa consulta a fazer brevemente. «O objetivo é duplicar a participação, aumentando a divulgação e o estímulo à participação», concluiu.

Paulo Costa, primeiro proponente do projeto vencedor, agradeceu à autarquia a ainiciativa que permitiu que, «no seio de um grupo de amigos», nascesse a vontade de desenvolver uma ideia que pudesse beneficiar todo o concelho, «da Freguesia do Bom Sucesso à Freguesia da Marinha das Ondas». O projeto prevê a instalação de quatro equipamentos de fitness ao ar livre, pensado para cidadãos de todas as idades e de acesso gratuito, em 13 freguesias, bem como a colocação, no Parque das Abadias e na Praia de Buarcos, de equipamentos de fitness distintos, utilizáveis por várias pessoas em simultâneo.

A encerrar a sessão, coube ao Presidente da Autarquia, Dr. João Ataíde, saudar os presentes, em especial os representantes dos projetos não vencedores, pelo gesto de cidadania e democracia expresso na sua comparência. O edil destacou o OP como «um manifesto e um bom exemplo da democracia participativa, que envolve os cidadãos na discussão e definição das políticas públicas», saudando ainda a vereação social-democrata pela proposta prontamente acolhida pelo executivo socialista a que preside. «O OP fazia parte do nosso programa eleitoral no nosso primeiro mandato mas, por constrangimentos financeiros, não foi possível executá-lo de imediato. Quando o PSD apresentou a proposta, já neste segundo mandato e com a situação financeira estabilizada, naturalmente que a acolhemos e, hoje, é com satisfação que damos a conhecer os resultados», explicou.

O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz considerou que a proposta vencedora se enquadra na definição estratégica da Figueira da Foz como Cidade Saudável, mas admitiu também que «a maior parte dos projetos apresentados são excelentes propostas, que o executivo tentará, na medida do possível, enquadrar nos seus próprios orçamentos». Por outro lado, também o OP2017 poderá ver a verba atribuída crescer, a par com os prazos para as diferentes fases do processo. Recorde-se que o OP2017 prevê a apresentação de projetos de pendor mais local, uma vez que, para o efeito, serão consideradas quatro zonas distintas do Concelho: Cidade, Sul, Leste e Norte.

 

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