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Relatório e Contas de 2017

2018 04 20 prest contas

Relatório e Contas de 2017: Câmara reduziu Dívida e teve a melhor taxa de execução orçamental de sempre no ano em que realizou o mais elevado nível de investimento desde 2011

 

Foi aprovado, na reunião de Câmara desta quinta feira, 19 de abril de 2018, o Relatório e Contas relativo ao ano de 2017. Do documento, o Presidente da Câmara Municipal da Figueira Foz, João Ataíde, destacou o cumprimento das prioridades expressas no Orçamento e nas Grandes Opções do Plano, nomeadamente de Consolidação Financeira; Regeneração /Reabilitação Urbana; Requalificação dos Equipamentos Públicos Municipais e Rede Viária Municipal; Reforço das Políticas Sociais; Melhoria das condições de atratividade de investimento privado e diversificação da base económica; Valorização do Património natural e paisagístico e definir medidas preventivas de adaptação às mudanças climáticas; Reforço da marca FIGUEIRA DA FOZ; e o Reforço da Componente Ambiental nos investimentos municipais.

«A execução orçamental reflete o cumprimento dos objetivos estabelecidos no Orçamento e que estão em consonância com o Plano de Saneamento Financeiro (PSF), e salienta-se aqui o elevado nível de cobrança das Receitas Totais (96,98%), o maior de sempre; o elevado nível de cobrança das Receitas Correntes (111,11%), que reflete a dinâmica do tecido empresarial local e da atratividade do Concelho, já que ficou a dever-se, especialmente, à cobrança de IMT e Derrama; a redução da Dívida de Médio e Longo Prazo (- € 5.183.012), que passou de € 24.008.559 em 2016 para € 18.825.547; a estabilização da dívida a fornecedores em valores historicamente baixos, passando de € 1.293.468 em 2016 para € 1.543.632 em 2017; o prazo médio de pagamento, que passou de 33 dias para 11 dias, o elevado nível de execução da despesa total, que foi de 76,6% em termos de pagamento e de 92,18% em termos de compromissos, o elevado nível de execução da Despesa Corrente, que foi de 88,82% em termos de pagamento e de 97,60% em termos de compromissos; a execução em nível médio da Despesa de Capital, em termos de pagamento, que foi de 61,55%, enquanto a execução em termos de compromissos foi de 85,48%, a mais alta dos últimos anos; o volume de Investimento, que foi de € 9.167.584, o mais alto dos últimos anos, sendo que os compromissos assumidos em investimento totalizaram o valor de € 14,7 milhões de euros; o saldo de gerência, que foi de € 11.005.919,35, e o saldo primário, que foi de 16,5 milhões de euros; e a redução do nível de Endividamento do Município, situando-se a Dívida Total do Município em 26,8 milhões de euros, para um limite legal de 52,2 milhões de euros», elencou João Ataíde.

O edil destacou ainda que, em 2017, «deu-se um impulso significativo no âmbito das intervenções previstas no quadro do PEDU, tendo sido realizadas e concluídas duas das intervenções previstas, nomeadamente a reabilitação da Zona Envolvente do Coliseu Figueirense, no valor global de € 162.842; e a melhoria funcional do Principal Intermodal, no valor global de € 199.505». Destaque ainda para a adjudicação, em 2017, «das maiores intervenções que integram o PEDU, cujos contratos foram já submetidos a Visto do Tribunal de Contas, com exceção da empreitada correspondente à Requalificação Urbana do Cabedelo, uma vez que não está ainda formalmente assegurado o cofinanciamento correspondente à candidatura efetuada no quadro do PORTUGAL 2020. Em causa está a Qualificação da Frente Marítima de Buarcos, adjudicada em 6/11/2017 pelo valor de € 1.410.860; a requalificação Urbana do Cabedelo, adjudicada em 6/11/2017 pelo valor de € 2.798.400; e a requalificação do Núcleo Antigo da Figueira da Foz, um investimento desagregado em duas intervenções, a saber, o estacionamento nos Logradouros dos Edifícios na Antiga Segurança Social e PSP, adjudicada em 4/09/2017 pelo valor de € 471.452, e a requalificação das Ruas, adjudicada em 06/11/2017 pelo valor de € 2.633.369», acrescentou. «A Câmara Municipal prosseguiu com um forte investimento na beneficiação da rede viária municipal, tendo realizado intervenções no valor global de 2,1 milhões de euros, sendo 525 mil euros na zona urbana e 1,6 milhões na zona rural», informou o autarca.

Os vereadores do Executivo informaram, também, dos investimentos sectoriais, com enfoque nas áreas de Ação Social, Saúde, Ambiente, Educação, Juventude e de Apoio ao Desporto e ao Associativismo. O documento foi aprovado com os votos contra dos vereadores não executivos.

 

 

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