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Candidaturas ao Orçamento Participativo aprovadas na última reunião de Câmara de 2017

2017 12 18 op lista

Na última reunião do executivo municipal da Figueira da Foz, realizada esta segunda feira, dia 18 de dezembro de 2017, foi aprovada, por unanimidade, a lista final de propostas a colocar à votação no âmbito da 3.ª edição do Orçamento Participativo da Figueira da Foz. Foram ainda aprovadas, entre outras propostas, as referentes aos apoios logísticos a conceder pela Autarquia; a alteração ao protocolo celebrado com a Junta de Freguesia de Vila Verde, referente à construção da Casa Mortuária local; a minuta do contrato de comodato a celebrar entre o Município da Figueira da Foz e a Administração Regional de Saúde do Centro, para funcionamento da Unidade de Saúde de Alhadas; e os concursos públicos para concessão e exploração de outdoors na área urbana e para concessão da atribuição do direito de uso privativo do espaço público para colocação de postes de sinalética direcional publicitária.

No âmbito do Departamento de Obras Municipais e Ambiente, destaque para a aprovação, por unanimidade, do Acordo de Gestão a celebrar entre o Município e a Infraestruturas de Portugal, S.A., referente à E.N. 109, nó nascente da variante a Tavarede, e para o deferimento de um apoio financeiro de 5.000€ a atribuir ao Centro Cultural Desportivo e Recreativo de Matas e Cipreste.

Na área do Urbanismo, foi aprovada por unanimidade a constituição de uma entidade gestora para os Resíduos de Construção e Demolição (RCD).

No âmbito da Divisão de Cultura, foi unanimemente deliberado apoiar com 800€ as comemorações do 175.º aniversário da Sociedade Filarmónica Figueirense, tendo sido também sancionada a programação do Centro de Artes e Espetáculos para o período de fevereiro a maio de 2018.

A Educação Pré-escolar também esteve em cima da mesa, com a aprovação da proposta de isenção de pagamento de mensalidade da Componente de Apoio à Família - Prolongamento de Horário, no âmbito do PEDEPE - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar.

A terminar os trabalhos foi ainda aprovada, por unanimidade, a proposta de apoio logístico no valor de 768,69€ à 24.ª edição da ARC Portugal - World Crusing Club - Rally à Vela 2018, e dado conhecimento do Memorando de Entendimento subscrito pela Figueira da Foz enquanto membro da Rede de Cidades do Carnaval da Região Centro, que inclui, também, os municípios de Estarreja, Mealhada, Ovar e Torres Vedras.

A próxima Reunião de Câmara está agendada para 8 de janeiro de 2018.

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