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Apresentação de Contas de 2016

2017 04 19 cm


RESUMO DE TÓPICOS PRINCIPAIS SOBRE AS CONTAS

 

1.   Orçamento fiável, estabilidade financeira, Município credível 

  • Taxa de execução da receita – 94,5%
  • Taxa de execução da receita corrente – 100,53%
  • Taxa de execução da despesa – 76,5%
  • Taxa de execução da despesa corrente – 84,42%
  • Endividamento global muito abaixo do limite legal
  • Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso cumprida
  • Prazo médio de pagamentos a fornecedores em 30 dias

 

 

 

 

2.    Cumprimento cabal do Plano de Saneamento Financeiro  

  • Redução consistente do valor em dívida dos empréstimos bancários de médio e longo prazo (1.Jan.2016 – 31,8 M€; 31.Dez.2016 – 27,1 M€)
  • Por comparação com o momento de contratação do PSF, está reduzido para cerca de metade o passivo do Município

 

3.    Maior eficiência na gestão, redução da despesa corrente

 Apesar de um ligeiro aumento das despesas com o pessoal decorrente, entre outras razões, da reposição de vencimentos, houve lugar a uma redução do valor absoluto da despesa corrente em cerca de 1%, em resultado dos esforços de introdução de mais eficiência em vários domínios (iluminação pública, combustíveis e juros da dívida, por exemplo).

 

4.    Aumento das despesas de capital, mais investimento público 

Mesmo com algum atraso que se regista na abertura de avisos do Portugal 2020, foi possível, em 2016, por comparação com 2015, subir em cerca de 44% o valor das despesas ligadas ao investimento que alcançaram, em valor absoluto, cerca de 8 M€.

 

5.    Principais projetos realizados/iniciados/concluídos no ano de 2016 

- Intervenção no areal da praia (2,1 M€)

- Intervenções diversas na rede viária e estruturas de apoio [abrigos, sinalética] (1,9 M€)

- Requalificação do Parque Municipal de Campismo

- Reabilitação da Casa do Paço e Quinta das Olaias

- Construção do Centro de Dia do Ervidinho

- Relvado sintético, Leirosa

- Beneficiações em diversas estruturas de educação (cerca de 600 mil €)

- Início do Centro de Saúde das Alhadas

- Reforço de equipamento informático para os serviços municipais (cerca de 500 mil €)

- Largo dos Santinhos, Paião; Orçamento Participativo, Intervenção no mercado de Buarcos, apoio à instalação do Marefoz, etc, etc.

O relatório de atividades e contas de 2016 do Município da Figueira da Foz confirma o integral cumprimento dos objetivos financeiros que tinham sido traçados aquando da elaboração e aprovação do Orçamento Municipal para aquele ano. O exercício encerra-se com um prazo médio de pagamento de 30 dias, um resultado que continua a colocar o Município ao nível das melhores práticas nacionais.

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