cabedelo
surfsurfespacoondasmares

ptenfrdees
Natureza
Desporto
Natureza
Arte
Desporto
Cultura
Natureza
Internet Marketing Bruidsfotograaf

Licenciamento

logo gai lic


licenciamento

ENTIDADES COORDENADORAS E/OU A CONSULTAR

logo cmff   A CMFF é a entidade coordenadora dos estabelecimentos tipo 3 no  âmbito  SIR (Licenciamento Zero) bem como em casos  da instalação, ampliação ou alteração de estabelecimentos industriais que envolvam a perações urbanísticas sujeitas a controlo prévio nos termos do RJUE.
     
logo drapc   A DRAP coordena licenciamento das atividades do tipo 1 e 2 para a indústria extrativa de sal marinho, indústria alimentar, indústria das bebidas e outras. É a única entidade interlocutora do titular em todos os contactos necessários à instrução e a preciação dos procedimentos previstos.
     
logo iapmei   O IAPMEI Coordena os procedimentos de instalação, exploração e alteração dos estabelecimentos industriais, bem como das zonas empresariais responsáveis (ZER) que lhe estejam cometidos ao abrigo do Sistema da Indústria Responsável.
     
logo energia   A DGEG-Direção Geral de Energia e Geologia tem por missão contribuir para a conceção, promoção e avaliação das políticas relativas à energia e aos recursos geológicos, numa ótica do desenvolvimento sustentável e de garantia da segurança do abastecimento.
     
logo qualidade   O IPQ tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade e de outros sistemas de qualificação regulamentar, a promoção e a coordenação de atividades que visem contribuir para demonstrar a credibilidade da ação dos agentes económicos. Tem ainda função de laboratório nacional de metrologia.
     
logo dgav   A DGAV tem por missão a definição, execução e avaliação das políticas de segurança alimentar, de proteção animal e de sanidade animal, de proteção vegetal e fitossanidade, sendo investida nas funções de Autoridade Sanitária Veterinária e Fitossanitária Nacional e de Autoridade responsável pela gestão do Sistema de Segurança Alimentar.
     
logo act   A ACT - Autoridade para as Condições do Trabalho é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental através do controlo do cumprimento do normativo laboral no âmbito das relações laborais privadas e pela promoção da segurança e saúde no trabalho em todos os sectores de atividade privados.
     
logo infarmed   O INFARMED tem por missão regular e super visionar os sectores dos dispositivos médicos, de produtos cosméticos e de higiene corporal, segundo os mais elevados padrões de protecção da saúde pública e garantir o acesso a medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos e de higiene corporal, e qualidade, eficazes e seguros.
     
logo ambiente   A APA propõe, desenvolve e acompanha a gestão integrada e participa das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável tendo em vista um elevado nível de proteção e de valorização do ambiente e a prestação de serviços de elevada qualidade aos cidadãos.
     
logo ccdrc   A CCDR assegura a  eficiência dos serviços públicos, estimula e promove os agentes regionais, contribuindo para a coesão do espaço regional e nacional e para o reforço da competitividade em torno da valorização dos recursos e da promoção da inovação.

 

     

Consulte o Glossário

BdE – Balcão do Empreendedor; CAE - Classficação das Atividades Económicas; CELE - Comércio Europeu de Licenças de Emissão de Gases com Efeitos de Estufa; DIA – Declaração de Impacte Ambiental; EC – Entidade Coordenadora; EI -Estabelecimento Industrial; ESP - Equipamentos sob Pressão; LA – Licença Ambiental; LUA - Regime do Licenciamento Único do Ambiente; NCV/NII - Número de Controlo Veterinário/Número de Identificação Individual; OGR - Operação de Gestão de Resíduos; PCIP – Prevenção e Controlo Integrado da Poluição; RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução; REI - Regime de Emissões Industriais; RJACSR - Regime Jurídico das Atividades de Comércio, Serviços e Restauração; RJAIA - Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental; RJUE - Regime Jurídico da Urbanização e Edificação; RPAG - Regime Jurídico de Prevenção de Acidentes Graves que envolvam substâncias perigosas; SIR - Sistema de Indústria Responsável; TEGEE - Título de Emissão de Gases com Efeito de Estufa; TUA - Título Único Ambiental; URH - Utilização de Recursos Hídricos; ZER - Zonas Empresariais Responsáveis

end faq

 

cx fundo simplex

Copyright © 2014 Município da Figueira da Foz | Desenvolvimento WRC | Design Sigyn |