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Espaço Cidadão

“O ESPAÇO CIDADÃO é um local onde os cidadãos podem aceder aos serviços digitais disponibilizados pela Administração Central, no âmbito de um acordo celebrado com o Município da Figueira da Foz.

 

O ESPAÇO CIDADÃO é um ponto único de contacto para a prestação de serviços online, onde os cidadãos serão atendidos por pessoas previamente formadas e qualificadas para ajudar os cidadãos a beneficiar dos serviços digitalizados.

Local: Mercado Municipal Eng.º Silva - 1.º Piso
Rua Eng.º Silva
3080-150 BUARCOS

Tel.: 233 427 208

Horário de funcionamento
2.ª feira a 6.ª feira -  das 8H30 às 16H00
Sábado - das 09H30 às 12H30 (encerrado no mês de agosto


Neste espaço serão disponibilizados os seguintes serviços:

  

ÀGUAS DA FIGUEIRA

> Cobranças;
> Leituras;
> Alterações dos dados do contrato e informações.

ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

> Registo de contrato trabalho - Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
> Queixas e denúncas - Queixas e denúncias (com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo);
> Aquisição de Livros - Aquisição de livros e publicações à ACT;
> Esclarecimentos de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
> Simulador - Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
> Formulários - Formulários e minutas.

 

ADSE Directa

> Navegação Assistida ADSE Directa - Dados pessoais do beneficiário;
> Navegação Assistida ADSE Directa - Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
> Navegação Assistida ADSE Directa - Documeno Único de Cobrança;
> Navegação Assistida ADSE Directa - O meu acesso a prestadores convencionados;
> Navegação Assistida ADSE Directa - Conta corrente do regime livre.

 

ADSE - Serviços de Atendimento

> Pedido/Renovação de CESD;
> Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
> Emissão declaração de IRS;
> Emissão de declaração para efeitos de complementaridade;
> Consultas de conta corrente;
> Alteração de Nome/NIB/Morada;
> Entrega de documentos de despesa.

 

IGAC - Inspecão Geral das Actividades Culturais

> Registo Propriedade intelectual - Averbamento;
> Registo Propriedade intelectual - Certidão;
> Registo Propriedade intelectual - Registo de Obras;
> Registo Propriedade intelectual - Registo de Nome Literário/Artístico.

 

DGC - Direcção-Geral do Consumidor

> Receção de reclamações;
> Pedidos de informação;
> Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado.

 

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

> Marcação online - Marcação de renovação da autorização de residência;
> Marcação online - Marcação renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
> Marcação online - Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária;
> Marcação online - SAPA Sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer sair ou que estejam em situação que implique afastamento do territórioi nacional;
> Marcação online - Outros Serviços por Agendamento que estão a ser desenvolvidos pelo SEF.

 

ISS - Instituto da Segurança Social

> Segurança Social Direta;
> Informações Genéricas;
> Atendimento por marcação.

 

CGA - Caixa Geral de Aposentações

> Entrega de requerimento de pensão de sobrevivência;
> Pedido de reembolso de pensão de despesas de funeral;
> Pedido subsídio de Morte;
> Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
> Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício;
> Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
> Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
> Pedido de alteração de dados pessoais;
> Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas.

 

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes - (SIPOL)

> Carta de Condução - Alteração de Morada;
> Carta de Condução - Revalidação;
> Carta de Condução - 2ª Via (duplicado);
> Carta de Condução - Substituição;
> Carta de Condução - Averbamento do Grupo 2 (restrição 997).

 

Portal do Cidadão

> Pedido de Alteração de morada do CC;
> Confirmação de alteração de morada do CC;
> Pedido de Certidões de Registo Civil, Predial e Comercial.

 

Via Verde

> Registo no Site Via Verde Portugal (cliente e não cliente);
> Recuperação de palavra-passe;
> Aceder a serviços da área pessoal, entre eles, o centro de mensagens, de contratos;
> Viaturas e identificadores, movimentos e extratos, pontos e programas, alertas de trânsito;
> Resolução de dívidas e pedido de novo identificador.

Os cidadãos podem ainda aderir, consultar e agendar programas na área Viagens & Vantagens, assim como aceder à área de exposições e reclamações e ao Portal de pagamento de portagens da Via Verde Portugal.

 

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