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Comunicados - Pós Leslie

2018 pos leslie

 

19.10.2018 | 10:30 - Fotografias Aéreas - Efeitos do Leslie

O Reerguer da Figueira da Foz: Câmara Municipal da Figueira da Foz disponibiliza imagens aéreas de todo o Concelho

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço de Informação Geográfica, está a proceder ao registo dos danos provocados pela Tempestade Leslie em fotografias aéreas, com recurso a drone. As imagens podem ser vistas e descarregadas, para efeito de acionamento de seguros ou outro, no website da autarquia em http://www.cm-figfoz.pt/index.php/destaques/2646-fotografia-aereas-efeitos-leslie .

Este procedimento ainda está em curso, pelo que este banco de imagens, que conta já com algumas centenas de registos de todo o Concelho, está a ser diariamente atualizado.

 

18.10.2018 | 19:09 - ATUALIZAÇÃO: ESCOLAS EM FUNCIONAMENTO AMANHÃ, DIA 19/10/2018

Amanhã estarão em funcionamento todas as escolas da rede pública do Município, com as seguintes condicionantes:
* EB1 do Viso em funcionamento no Centro Escolar de S. Julião/Tavarede;
* EB1 de Alhadas em funcionamento na EB 2,3 Pintor Mário Augusto;
* Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Alterações relativamente ao dia de hoje:
* EB 2,3 Dr. João de Barros em pleno funcionamento;
* EB 2,3 Infante D. Pedro em pleno funcionamento;
* Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, passa de 7 para 20 turmas, nos seguintes termos/espaços:
9º E - sala 21
11º A - sala 2
11º B - sala 7
11º C - sala 1
12º A - sala 23
12º B - sala 22
12º C - sala 3
12º D - sala 24 (Manhã) – 24 e Of. Mec . (tarde)
12º E - Lab. Física
12º G - sala 20
12ºF/F1 (8.30-10.15) – Lab. Química
12º F - LE 1
12º F1 - Lab. Química
11º F - Salas que constam no horário 11º H - sala 25
11º D 8.30 (LB) – 9.30 (sala 19) – 10.30/13.20 (Of. CC)
11º D1 - Laboratório de Biologia
10º A - sala 10
10º B - sala 11
10º C - sala 17

17.10.2018 | 18:12 - Consulte aqui a lista atualizada dos Estabelecimentos Escolares em condições de funcionamento amanhã, dia 18/10/2018 e respetivos condicionamentos

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FIGUEIRA MAR

JI Buarcos

JI/EB1 Vila Verde
EB1 Serrado 
EB1 Castelo
EB1/EB 2,3 Infante D. Pedro (apenas 5º e 9º anos) E.S. Dr. Bernardino Machado (apenas as turmas 9º E, 11º A,B e C e 12º A, B e C)

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FIGUEIRA NORTE 
JI Regateiros
JI Ferreira-a-Nova
JI Tromelgo
JI Maiorca
JI Ribas
JI Cova da Serpe 
JI/EB1 Santana EB1 Maiorca
EB1 Alhadas (nas instalações da EB 2,3 Pintor Mário Augusto)
EB1 Castanheiro EB1 Brenha 
EB1 Netos
EB1 Vigários 
EB1 Quiaios
EB 2,3 Pintor Mário Augusto 
E. S. de Cristina Torres

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS PAIÃO 
JI Alqueidão 
JI/EB1 Carvalhais 
JI/EB1 Costa de Lavos 
JI/EB1 Santa Luzia 
JI Regalheiras 
JI/EB1 Leirosa 
JI/EB1 Marinha das Ondas 
EB1 Alqueidão EB1 Sobral 
EB1 Regalheiras (apenas das 8h00 às 13h00 e Unidade de Multideficiência a funcionar na EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo)
EB1 Paião 
EB 2,3 Dr. Pedrosa Veríssimo

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA ZONA URBANA 
JI Caceira 
JI Conde Ferreira 
JI/EB1 Centro Escolar S. Julião/Tavarede 
JI/EB1 Gala 
EB1 Abadias 
EB1 Viso (nas Instalações Centro Escolar São Julião/Tavarede) 
EB1 Rui Martins 
EB 2,3 Dr. João de Barros (excepto 8.º anos)

ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOAQUIM DE CARVALHO

 

 

 

17.10.2018 | 12:30 - Identificação de Prejuízos Agrícolas ocorridos pela passagem da Tempestade LESLIE

pdf Aviso - Direção de Agricultura e Pescas do Centro

 

Na sequência da passagem da Tempestade LESLIE pela Região Litoral Centro, que provocou danos avultados nas explorações agrícolas, a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro encontra-se, desde o primeiro momento, no terreno a efetuar o levantamento dos prejuízos de âmbito agrícola.

No entanto, face à dimensão das ocorrências e para efetuar o levantamento de prejuízos no mais curto espaço de tempo possível, disponibilizou-se na página de internet da DRAPCentro uma plataforma para a submissão online da identificação desses prejuízos, no seguinte link: http://www.drapc.gov.pt/base/especial/pavii/pavii_fdp.php

O formulário poderá ser preenchido e submetido on-line, pelos Agricultores lesados, Associações e Cooperativas do Setor, Serviços Municipais e Serviços das Juntas de Freguesia, que se disponibilizem para o efeito, devendo anexar ou entregar registo fotográfico digital dos prejuízos, cópia da apólice de Seguros, quando aplicável, documentos de parcelário (iE e P3) e quantificar os estragos.

A identificação dos prejuízos, não confere qualquer apoio aos agricultores lesados, uma vez que se trata de um procedimento exigível para a operacionalização das respetivas medidas de apoio a disponibilizar pelo Ministério de Agriculturas, Florestas e Desenvolvimento Rural, que irão consistir “ na atribuição de apoios a fundo perdido no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural PDR2020, que atingem os 100% para prejuízos até 5.000 euros; 85% para prejuízos entre os 5.000 e os 50.000 euros; 50% para prejuízos entre 50.000 e 800.000 euros. Esta medida abrangerá infraestruturas, instalações e equipamentos agrícolas e também perdas em animais e culturas permanentes, como é o caso de olivais, vinhas e pomares.”  Além disto, “As despesas serão elegíveis a partir da data da ocorrência dos prejuízos e os pagamentos poderão ter lugar após a contratação dos projetos junto do IFAP, contra apresentação da fatura, podendo os agricultores dar já início aos trabalhos.”, conforme comunicado disponibilizado no seguinte endereço: http://www.drapc.gov.pt/base/noticias.php?noticia=14868

 

16.10.2018 | 17:20 - INFORMAÇÃO ATUALIZADA - ESCOLAS

Os estabelecimentos escolares que irão estar em funcionamento amanhã, dia 17 de outubro, são:

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FIGUEIRA MAR

JI Buarcos
JI/EB1 Vila Verde
EB1 Serrado
EB1 Castelo


AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FIGUEIRA NORTE

Escola Secundária de Cristina Torres
Escola EB 23 Pintor Mário Augusto
JI Regateiros
JI Ferreira-a-Nova
JI Tromelgo
JI Cova da Serpe
JI/EB1 Santana
EB1 Netos
EB1 Quiaios
EB1 Vigários

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DO PAIÃO

Escola EB 23 Dr. Pedrosa Veríssimo
JI/EB1 Costa de Lavos
JI/EB1 Carvalhais
JI Regalheiras
EB1 Regalheiras – Horário de funcionamento – 8h00 às 13h00 - A Unidade de Multideficiência manter-se-á encerrada
JI/EB1 Santa Luzia
JI/EB1 Leirosa
EB1 Paião

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DA ZONA URBANA

Escola EB 23 Dr. João de Barros
JI/EB1 Centro Escolar São Julião/Tavarede
JI Conde Ferreira
JI Caceira
JI/EB1 Gala
EB1 Viso – A funcionar nas instalações do Centro Escolar São Julião/Tavarede
EB1 Rui Martins
EB1 Abadias

ESCOLA SECUNDÁRIA DR. JOAQUIM DE CARVALHO

ESCOLA PROFISSIONAL DA FIGUEIRA DA FOZ / INTEP

(esta informação será atualizada sempre que se justifique)

16.10.2018 | 13:27 - Atualização da Informação sobre Escolas

Os alunos da EB1 do Viso vão ter aulas, até à recuperação do edifício dos danos provocados pela tempestade Leslie, no Centro Escolar de São Julião/Tavarede, já a partir de amanhã.

15.10.2018 | 18:30 - Escolas com danos mantêm-se encerradas, saiba que escolas abrem esta terça feira

Devido aos danos que o temporal do passado dia 13 provocou em diversos estabelecimentos de ensino no Concelho da Figueira da Foz, e por razões de segurança, a Autarquia, em coordenação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), determinou que se mantenham encerradas as escolas e jardins-de-infância da rede pública que apresentam danos mais graves.
Assim, no Agrupamento de Escolas Figueira Norte abrem: Escola Secundária de Cristina Torres, EB 2,3 Pintor Mário Augusto (Alhadas), EB1 de Quiaios, Jardim de Infância da Cova da Serpe;
No Agrupamento de Escolas Figueira Mar, abrem: Jardim de Infância de Buarcos, Jardim de Infância e EB1 de Vila Verde e EB1 do Serrado;
No Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz abrem: EB 2,3 Dr João de Barros (exceto 8.º anos, uma vez que o pavilhão 2 ainda carece de intervenção); Centro Escolar de São Julião e Tavarede (Jardim de Infância e EB1); EB1 Rui Martins e Jardim de Infância e EB1 da Gala (com restrições de acesso aos espaços exteriores); e Jardim de Infância Conde Ferreira.
No Agrupamento de Escolas de Paião, por estarem sem água e sem luz, todas as escolas se mantêm encerradas.
Também a Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho (não agrupada) permanece encerrada para reparações esta terça feira.

15.10.2018 | 16:07 - Atualização: Restabelecimento do Fornecimento de Água no Concelho

Informa-se a população que todas as Estações elevatórias estão neste momento em funcionamento no Concelho. A distribuição às habitações pode ainda levar alguns minutos. Recorde-se que diversas zonas do Concelho da Figueira da Foz ficaram sem fornecimento de água, situação que se ficou a dever, na maioria dos casos, a problemas na rede elétrica, nomeadamente a danos causados pelo fenómeno Leslie na rede primária de eletricidade. A Proteção Civil da Figueira da Foz, juntamente com as empresas Águas da Figueira e EDP, estão desde ontem a providenciar a instalação de geradores em pontos estratégicos de modo a restabelecer o fornecimento de água às habitações afetadas. A Autarquia agradece a compreensão de todos e continua a trabalhar para que a normalidade regresse ao Concelho o quanto antes.

15.10.2018 | 13:49 - AVISO À POPULAÇÃO: Serviços do Urbanismo disponíveis para elaborar relatórios de apoio a particulares

Face ao estado de destruição geral em sequência da Tempestade Leslie, informa-se a população que os serviços do Urbanismo estão disponíveis para efetuarem Relatórios de Ocorrências nos edifícios privados, onde se verificaram danos causados pela Tempestade.
Para o efeito, poderão contactar os serviços de Urbanismo através de telefone 233 403 332, via email urbanismo.atendimento@cm-figfoz.pt ou presencialmente tanto no balcão de atendimento situado no Edifício do Urbanismo como nas Sedes de Junta de Freguesia.

 

14.10.2018 | 20:42 - Fornecimento de Água vai ser restabelecido durante a madrugada

Diversas zonas do Concelho da Figueira da Foz estão, ainda, sem fornecimento de água, situação que se deve, na maioria dos casos, a problemas na rede elétrica. A Proteção Civil da Figueira da Foz, juntamente com as empresas Águas da Figueira e EDP, estão a providenciar a instalação de geradores em pontos estratégicos de modo a restabelecer o fornecimento de água às habitações afetadas, o que deverá acontecer ao longo das próximas horas, podendo a situação prolongar-se até de madrugada. A Autarquia agradece a compreensão de todos e continuará a trabalhar para que a normalidade regresse ao Concelho o quanto antes.

14.10.2018 | 18:12 - Escolas encerradas amanhã, segunda feira, devido aos danos causados pelo mau tempo

Devido aos danos que o temporal desta madrugada provocou em diversos estabelecimentos de ensino no Concelho da Figueira da Foz, e por razões de segurança, a Autarquia, em coordenação com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEST), determinou que amanhã, segunda feira, dia 15 de outubro de 2018, não haverá aulas.

14.10.2018 | 17:50 - Acionado Plano Municipal de Emergência na Figueira da Foz

Na sequência dos efeitos provocados pela passagem do furacão Leslie no concelho da Figueira da Foz, cumpre informar que foi acionado pela manhã, após avaliação exaustiva dos efeitos nefastos visíveis em todo o concelho, o Plano Municipal de Emergência. 70 operacionais da Proteção Civil estão no terreno, distribuídos pelas freguesias mais afetadas, dando resposta não só a pedidos de socorro de habitações particulares mas também acionando mecanismos de abertura da rede viária, através da remoção de vários destroços. Os trabalhos levados a cabo pelos operacionais que se encontram no terreno incidem ainda em edifícios públicos visivelmente afetados, nomeadamente o Hospital Distrital da Figueira da Foz, o Edifício dos Paços do Município e várias escolas. No momento, continuam a ser encetados todos os esforços tidos como indispensáveis para o rápido e eficaz restabelecimento da rede de Águas e de Telecomunicações. O Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, João Ataíde, deixa uma palavra a Munícipes e elementos das diversas forças de segurança e proteção civil: «Agradeço, em nome da Câmara Municipal da Figueira da Foz, aos munícipes o espírito cívico e a solidariedade com que, desde o primeiro momento, enfrentaram a intempérie que se abateu sobre a Figueira da Foz. Reagir com calma, cumprir as orientações da Proteção Civil e prestar ajuda aos vizinhos foi fundamental para que, na altura de apurar os danos, estes sejam, apesar de avultados, apenas materiais, e não humanos. Agradeço também, na mesma qualidade, aos elementos de todas as Forças de Segurança e Proteção Civil que não pouparam esforços e lograram atender um enorme número de apelos, com profissionalismo e dedicação. Agora, é tempo de, todo juntos, recuperarmos a Figueira da Foz, rua a rua, estrutura a estrutura, com determinação. Conto com todos e reitero que a Câmara Municipal da Figueira da Foz está com todos e com cada um nesta missão».

Esta informação será atualizada sempre que que se justifique

end faq

 

Atualizado em 19-10-2018

Visitas: 980

"Coworking Mercado de Ideias"

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Encontram-se abertas as candidaturas para ocupação do espaço  "Coworking Mercado de Ideias"

O “Mercado de Ideias”, espaço de Coworking, surge com o objetivo principal de apoiar empreendedores, empresas e profissionais liberais no seu processo de desenvolvimento e consolidação de atividades que contribuam para dinamizar e diversificar a economia local, ampliar e modernizar o tecido empresarial e contribuir para a criação de postos de trabalho estáveis e qualificados.

As candidaturas poderão ser formalizadas presencialmente no GAI – Gabinete de Apoio ao Investidor,  ou por e-mail para o seguinte endereço: gai@cm-figfoz.pt 

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pdf Regulamento Mercado de Ideias - Espaço de Coworking

 

pdf Formulário de Candidatura

Atualizado em 22-10-2018

Visitas: 319

alienação de dois antigos edifícios escolares

2018 09 venda escolas

O Município da Figueira da Foz, torna público a alienação de dois antigos edifícios escolares.


Informações e visita aos locais: Subunidade Orgânica do Património – telefone – 233 403 311

 

 

ANTIGO EDIFÍCIO ESCOLAR - PEDROS - BOM SUCESSO

Localização: Rua dos Almocreves – Lugar de Pedros, freguesia de Bom Sucesso
Cércea: R/C + 1
Área Total: 1.793 m2 - sendo 294 m2 de superfície coberta e 1499 m2 de logradouro
GPS: 40.282932, - 8.771561
Preço: € 127.490,00

 

ANTIGO EDIFICIO ESCOLAR - CAMARÇÃO – BOM SUCESSO

Localização: Rua das Matas – Lugar de Camarção, freguesia de Bom Sucesso
Cércea: R/C
Área Total: 1.081 m2 - sendo 222 m2 de superfície coberta e 859 m2 de logradouro
GPS: 40.243403, - 8.791400
Preço: € 51.375,00

 

Atualizado em 28-09-2018

Visitas: 298

CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A REABILITAÇÃO/RECONVERSÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO PISCINA-MAR

piscina2

Concurso público nº 12/2018 | CONCESSÃO DE OBRA PÚBLICA PARA A REABILITAÇÃO/RECONVERSÃO E EXPLORAÇÃO DO COMPLEXO PISCINA-MAR

Prorrogação do prazo de entrega de propostas: 2018-11-01 - 23:59

 

 

pdf Programa de Concurso

 

pdf Carderno de Encargos

Atualizado em 19-10-2018

Visitas: 976

Fotografia Aéreas - Efeitos Leslie

2018 pos leslie

 

19.10.2018 | 10:30 - Fotografias Aéreas - Efeitos do Leslie


A Câmara Municipal da Figueira da Foz, através do Serviço de Informação Geográfica, está a proceder ao registo dos danos provocados pela Tempestade Leslie em fotografias aéreas, com recurso a drone. As imagens podem ser vistas e descarregadas, para efeito de acionamento de seguros ou outro, no website da autarquia.
Este procedimento ainda está em curso, pelo que este banco de imagens, que conta já com algumas centenas de registos de todo o Concelho, está a ser diariamente atualizado.


1. Parque de Campismo Municipal  

2. Edifico CMFF

3. Castelo Eng. Silva

4. Leirosa – Frente de Mar e Povoação ( vista panorâmica ) 

5. Bairro Novo – Panorâmicas aéreas

6. Escola do Viso

7. Piscina Mar

8. Piscina Mar – parte 2 

9. Zona Envolvente ( CMFF )

10. Jardim Municipal

11. Paço de Maiorca

12. Palácio Conselheiro Branco ( antiga GNR ) – Maiorca  

13. Fotos Panorâmicas – Zona da Igreja Matriz S. Julião

14. Fotos Panorâmicas – Zona da Quartel GNR FigFoz

15. Fotos Panorâmicas – Zona da Av. do Brasil  

16. Escola Dr. João Barros

17. Escola Dr. Joaquim Carvalho

18. INTEP

19. Escola das Abadias 

20. Centro Escolar S. Julião Figueira da Foz

21. Escola EB23 Paião

22. Escola Cristina Torres

23. Escola Gala S. Pedro

24. Escola EB23 Alhadas 

25. Piscina Alhadas  

26. Piscina Paião 

27. Parque de Campismo Cabedelo

28. Escola Dr. Bernardino Machado

29. Centro Social Vila Verde

30. Antigo Terminal Rodoviário

31. Bairro Social ( Vila Verde ) – DOMUS

32. Capela Sta Eulália ( Freg. Ferreira )

33. Escola das Regalheiras de Lavos

34. Casa do Paço - Figueira

35. Escola Básica Santa Luzia - Lavos

36. Mercado Municipal

37. Edifícios de Conjunto Tradicional Maiorca – local onde está a Fernão Mendes Pinto  

38. Antigos Edifícios da Segurança Social e da PSP – S. Julião

39. Casa Povo – Maiorca

40. Cruz Vermelha – Maiorca

41. Panorâmicas - Gala e Cova Gala

42. Parque Industrial Gala S.Pedro / Estaleiros CMFF 

43. Doca Pesca 

44. Panorâmicas – Zona Antigos Estaleiros Navais

45. Panorâmicas – Costa de Lavos

46. Escola Primária Serra da Boa Viagem

47. Panorâmicas- Casa do Guarda / Serra Boa Viagem

48. Panorâmicas- Povoação da Serra Boa Viagem

49. Sitio das Artes – Imagens Panorâmicas Zona Envolvente

50. Quinta das Olaias

51. Zona Antiga nas Traseiras Rua República 

52. Panorâmicas – Alhadas & Sociedade Boa União Alhadense

53. Alhadas – Escola Primária

54. Panorâmicas – Zona Histórica Buarcos (parcial)

55. Panorâmicas – Ferreira a Nova - Zona Junta Freguesia

56. Panorâmicas – Quiaios PRAIA

57. Panorâmicas –  Quiaios Vila & Grupo Instrução e Recreio Quiaios & Quiaios Clube

58. Panorâmicas – Santana & Edifício Rancho Rosas Maio

59. Panorâmicas – Santana & Edif. Sociedade Filarmónica & Edif. Junta Freguesia

60. Panorâmicas –  Tavarede

61. Panorâmicas – Tavarede ( zona Saltadouro )

62. Edifício Paço de Tavarede

63. Panorâmicas – Vila Verde
64. Bairro da Bela Vista / Bombeiros Municipais
65. Bairro Gala Sidney (DOMUS)
66. Bairro Novo Parte 2 / Av. Liberdade e Rua Casino
67. Panorâmicas Buarcos || Zona Igreja e Escola Infante D. Pedro
68. Escola Infante D. Pedro
69. Panorâmicas – Buarcos (Ruas nas Traseiras AV Brasil)
70. Panorâmicas – Avenida Av. 25Abril (Marginal)
71. Panorâmicas – Gala & Cova Gala - parte 2
72. Panorâmicas- Tavarede Zona Quinta Esperança
73. Panorâmicas – Alqueidão || Casa do Povo e Piscina
74. Panorâmicas – Alqueidão ( Negrote / Pipelo ) & Zona Junta Freguesia e Igreja
75. Panorâmicas – Paião (Borda do Campo) e zona Piscina
76. Panorâmicas - Marinha das Ondas || Zona Piscina
77. Panorâmicas - Marinha das Ondas || Zona Junta Freguesia
78. Panorâmicas – Alhadas | Zona Povoação Brenha
79. Cemitério Setentrional Figueira da Foz

 

Atualizado em 23-10-2018

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A limpeza de terrenos e execução das faixas de proteção das edificações deve ser realizada até 15 de março

2018 02 serra

 

Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos fora das zonas urbanas, são obrigados a proceder à gestão de combustível para garantir a sua segurança e a dos outros. Para tal devem assegurar uma faixa de limpeza não inferior a 50 metros em redor dos edifícios (habitações, estaleiros, armazéns e outras edificações).






Por outro lado, a envolvente dos aglomerados populacionais merece especial proteção de acordo com a Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto, que define que devem estar protegidos por uma faixa, não inferior a 100m de largura, cuja gestão de combustível também compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos nessa faixa.
Nos parques de campismo e parques e polígonos industriais também é obrigatória a gestão do combustível numa faixa não inferior a 100m competindo à entidade gestora a respetiva limpeza.

 

Pode consultar AQUI se os seus terrenos se encontram dentro dessa faixa dos 100m.

 

 

Como proteger os seus bens dos incêndios florestais?

  • Conservar uma faixa de limpeza não inferior a 50 metros em redor dos edifícios, ou seja, eliminar a vegetação mais inflamável e sem qualquer tipo de tratamento.
  • A distância mínima entre as copas das árvores é de 4m e a desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4m acima do solo. Mas no caso de se tratar de pinheiro bravo e eucalipto a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m.
  • Certifique-se que as árvores e arbustos se encontram pelo menos a 5 metros da edificação. Excecionalmente, no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico pode admitir-se uma distância inferior a 5 m, desde que seja reforçada a descontinuidade de combustíveis (intervalos entre o arvoredo) e garantindo que não há acumulação de combustíveis na cobertura dos edifícios.
  • Mantenha as copas das árvores afastadas entre si pelo menos 4m. No caso de se tratar de pinheiro bravo e eucalipto a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m.
  • A altura máxima dos arbustos não pode exceder 50 cm.
  • A altura máxima das plantas de pequeno porte não pode exceder 20 cm.
  • Não pode haver acumulação de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.
  • Mantenha a cobertura dos edifícios limpa de caruma, folhas ou ramos, que possam facilitar o surgimento de focos de incêndios.
  • Mantenha as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas armazenadas, no mínimo 50 metros da sua casa ou em compartimentos isolados.
  • Sempre que possível deverá ser criada uma faixa pavimentada de 1 a 2m de largura, circundando todo o edifício.

 

Atenção: No período crítico é proibido fazer queimas ou queimadas!

Fora do período crítico solicite autorização ao Serviço de Proteção Civil e Bombeiros.

 

Informa-se que em caso de incumprimento, a partir de 15 de Março o Município pode proceder à execução da limpeza dos terrenos sem qualquer formalidade e, após o que notifica as entidades faltosas responsáveis para procederem, no prazo de 60 dias, ao pagamento dos custos correspondentes. Caso não se verifique o pagamento no prazo de 60 dias, a Câmara Municipal extrai a certidão de dívida e a sua cobrança decorrerá por processo de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário (nº3 a 6 do art.º 21º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto).

 

Para mais informações pode contactar a Junta de Freguesia da sua residência ou:

Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da Figueira da Foz 233 402 805
GNR 233 402 320
PSP 233 407 560

Atualizado em 05-09-2018

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