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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2019

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ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2019

6 de outubro 2019

Mais informações AQUI

 

 

Atualizado em 17-09-2019

Visitas: 21

Programa Figueira a Sorrir

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CANDIDATURAS ABERTAS
De 1 a 30 de setembro

 
Encontra-se aberto, de 1 a 30 de setembro de 2019, o período extraordinário de candidatura ao Programa Figueira a Sorrir.

Constitui objetivo do Programa Figueira a Sorrir “Contribuir para a melhoria da qualidade de vida e para a promoção da saúde oral dos munícipes da Figueira da Foz em situação de insuficiência económica”. 

São destinatários/as deste Programa os Munícipes com comprovada insuficiência económica não abrangidos pelo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral sendo os tratamentos possíveis a realizar os seguintes: extração; tratamento/restauração; destartarização e desvitalização.
 
CANDIDATURAS

Requerimento e documentos obrigatórios a apresentar encontram-se disponíveis no Balcão de Atendimento Único e no sítio, www.cm-figfoz.pt
 
Para mais informações consulte o Regulamento do Programa Figueira a Sorrir: www.cm-figfoz.pt/index.php/regulamentos
 

pdf  Formulário de candidatura

 

Atualizado em 04-09-2019

Visitas: 136

Figueira Sea

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Criatividade sustentável de empresas em mostra na FigueiraSea 

25 a 28 de setembro 
Praça do Forte - Figueira da Foz
Entrada Livre

Entre os dias 25 e 28 de setembro, a Praça do Forte da Figueira da Foz, vai ser palco da “FigueiraSea - Sustainable Expo Alliance”, um evento organizado pela Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz (ACIFF), em parceria com a Câmara Municipal.

Conscientes de que estamos perante um cenário, que exige a cada um de nós, uma atitude urgente de mudança e que a sustentabilidade é também feita de escolhas pessoais, a FigueiraSea irá mostrar as opções sustentáveis, que as empresas, progressivamente, têm implementado nos seus negócios.

Vão estar presentes mais de 60 expositores de empresas do concelho e de carácter nacional, start ups e uma zona dedicada ao empreendedorismo. Para além disso, encontrará uma zona de alimentação em modelo street food, ações de sensibilização dinâmicas, bem como aprendizagens especiais para toda a família, momentos de lazer, como uma regata de vela e de remo e momentos de animação.

Marque já na sua agenda e não perca.

Atualizado em 03-09-2019

Visitas: 147

A limpeza de terrenos e execução das faixas de proteção das edificações deve ser realizada até 15 de março

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Os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos fora das zonas urbanas, são obrigados a proceder à gestão de combustível para garantir a sua segurança e a dos outros. Para tal devem assegurar uma faixa de limpeza não inferior a 50 metros em redor dos edifícios (habitações, estaleiros, armazéns e outras edificações).






Por outro lado, a envolvente dos aglomerados populacionais merecem especial proteção de acordo com a Lei n.º 76/2017 de 17 de agosto, alterada pelo DL 14/2019 de 21 de janeiro, que define que devem estar protegidos por uma faixa, não inferior a 100m de largura, cuja gestão de combustível compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos inseridos nessa faixa.


Nos parques de campismo e nos parques e polígonos industriais também é obrigatória a gestão do combustível numa faixa não inferior a 100m competindo à entidade gestora a respetiva limpeza.”

Pode consultar AQUI se os seus terrenos se encontram dentro dessa faixa dos 100m.

 

 

Como proteger os seus bens dos incêndios florestais?

  • Conservar uma faixa de limpeza não inferior a 50 metros em redor dos edifícios, ou seja, eliminar a vegetação mais inflamável e sem qualquer tipo de tratamento.
  • A distância mínima entre as copas das árvores é de 4m e a desramação deve ser de 50% da altura da árvore até que esta atinja os 8m, altura a partir da qual a desramação deve alcançar no mínimo 4m acima do solo. Mas no caso de se tratar de pinheiro bravo e eucalipto a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m.
  • Certifique-se que as árvores e arbustos se encontram pelo menos a 5 metros da edificação. Excecionalmente, no caso de arvoredo de especial valor patrimonial ou paisagístico pode admitir-se uma distância inferior a 5 m, desde que seja reforçada a descontinuidade de combustíveis (intervalos entre o arvoredo) e garantindo que não há acumulação de combustíveis na cobertura dos edifícios.
  • Mantenha as copas das árvores afastadas entre si pelo menos 4m. No caso de se tratar de pinheiro bravo e eucalipto a distância entre as copas das árvores deve ser no mínimo de 10m.
  • A altura máxima dos arbustos não pode exceder 50 cm.
  • A altura máxima das plantas de pequeno porte não pode exceder 20 cm.
  • Não pode haver acumulação de substâncias combustíveis, como lenha, madeira ou sobrantes de exploração florestal ou agrícola, bem como de outras substâncias altamente inflamáveis.
  • Mantenha a cobertura dos edifícios limpa de caruma, folhas ou ramos, que possam facilitar o surgimento de focos de incêndios.
  • Mantenha as botijas de gás e outras substâncias inflamáveis ou explosivas armazenadas, no mínimo 50 metros da sua casa ou em compartimentos isolados.
  • Sempre que possível deverá ser criada uma faixa pavimentada de 1 a 2m de largura, circundando todo o edifício.

 

Atenção: é proibido fazer queimas ou queimadas sem autorização!


Os resíduos florestais podem gerar energia, não destrua este ciclo de reciclagem!

 

Saiba para onde deve enviar os resíduos florestais após a limpeza de terrenos - Os parques de deposito resíduos florestais estão situados nos seguintes locais:
- Ferreira-a-Nova
- Oficinas da Câmara Municipal (Zona Industrial)

Se tem grandes ou médias quantidades de resíduos que queira ver recolhidos deverá agendar as recolhas para o nº 961273360 (CMFF - Engª Elisabete), de 2ª a 6ª feira, das 09.30- 16.30

Se tem pequenas quantidades de resíduos deverá contactar a sua Junta de Freguesia para recolha das Big Bags e a recolha também deverá ser agendada para o nº 961273360 (CMFF - Engª Elisabete), de 2ª a 6ª feira, das 09.30- 16.30.

Fazer queimas ou queimadas sem comunicação/autorização será considerado uso de fogo intencional e poderá incorrer em crime de incêndio florestal.

Para obter autorização aceder a https://fogos.icnf.pt/InfoQueimasQueimadas/ ou ligue para os Bombeiros Municipais da Figueira da Foz: 233 402 800.”

 

Informa-se que em caso de incumprimento de limpeza dos terrenos, a partir de 15 de Março o Município pode proceder à sua execução sem qualquer formalidade e, após o que notifica as entidades faltosas responsáveis para procederem, no prazo de 60 dias, ao pagamento dos custos correspondentes. Caso não se verifique o pagamento no prazo de 60 dias, a Câmara Municipal extrai a certidão de dívida e a sua cobrança decorrerá por processo de execução fiscal, nos termos do Código de Procedimento e de Processo Tributário (nº3 a 6 do art.º 21º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto).

 

Para mais informações pode contactar a Junta de Freguesia da sua residência ou:

Serviço de Proteção Civil e Bombeiros da Figueira da Foz 233 402 805
GNR 233 402 320
PSP 233 407 560

Atualizado em 12-03-2019

Visitas: 6705

"Coworking Mercado de Ideias"

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Encontram-se abertas as candidaturas para ocupação do espaço  "Coworking Mercado de Ideias"

O “Mercado de Ideias”, espaço de Coworking, surge com o objetivo principal de apoiar empreendedores, empresas e profissionais liberais no seu processo de desenvolvimento e consolidação de atividades que contribuam para dinamizar e diversificar a economia local, ampliar e modernizar o tecido empresarial e contribuir para a criação de postos de trabalho estáveis e qualificados.

As candidaturas poderão ser formalizadas presencialmente no GAI – Gabinete de Apoio ao Investidor,  ou por e-mail para o seguinte endereço: gai@cm-figfoz.pt 

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pdf Regulamento Mercado de Ideias - Espaço de Coworking

 

pdf Formulário de Candidatura

 

 

 

 

Atualizado em 03-09-2019

Visitas: 2610

Avaliação Integrada, Ecológica e Sociocultural do Salgado da Figueira da Foz

 

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Com vista a uma gestão sustentável na implementação de projetos de empreendedorismo em atividades económicas ligadas à salicultura e à aquicultura, o Laboratório Marefoz desenvolveu um estudo relativo ao levantamento do salgado e respetiva capacidade de carga física, permitindo dotar o Município de uma ferramenta de trabalho de relevante interesse público e municipal, nomeadamente para os empreendedores que pretendem investir em atividades ligadas à aquicultura e salicultura no salgado da Figueira da Foz.

 

pdf Avaliação Integrada, Ecológica e Sociocultural do Salgado da Figueira da Foz na Perspetiva do Desenvolvimento - 2017 

Atualizado em 27-11-2017

Visitas: 1368

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