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Consultas Públicas

 

Projeto de Regulamento Municipal Distinções de Mérito Desportivo - Normas de Atribuição

Torna-se público, para os efeitos previstos no artigo 101.º do Decreto – Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, que o Projeto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto, se encontra em consulta pública, por um prazo de 10 dias, no período compreendido entre o dia 2/11/2018 e o dia 15/11/2018.

O processo pode ser consultado no Balcão de Atendimento Único do Município, todos os dias úteis durante o horário normal de expediente (9h00 às 16h30), podendo formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais também podem ser remetidas para o endereço eletrónico do município — municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.

 

pdf Aviso - Publicitação do Início de Procedimento

pdf  Formulário de contributos

  

 

 

 

Projeto de Regulamento Serviços de Apoio à Família - Refeições Escolares e AAAF/Prolongamento de Horário

Torna-se público, para os efeitos previstos no artigo 101.º do Decreto – Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, que o Projeto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto, se encontra em consulta pública, por um prazo de 30 dias, no período compreendido entre o dia 29/10/2018 e o dia 10/12/2018.

O processo pode ser consultado no Balcão de Atendimento Único do Município, todos os dias úteis durante o horário normal de expediente (9h00 às 16h30), podendo formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais também podem ser remetidas para o endereço eletrónico do município — municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.

pdf Aviso - Publicitação do Início de Procedimento

pdf  Projeto de de Regulamento

pdf  Formulário de contributos

  

 

Projeto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto

Torna-se público, para os efeitos previstos no artigo 101.º do Decreto – Lei n.º 4/2015 de 7 de Janeiro, que o Projeto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto, se encontra em consulta pública, por um prazo de 30 dias, no período compreendido entre o dia 19/10/2018 e o dia 30/11/2018.

O processo pode ser consultado no Balcão de Atendimento Único do Município, todos os dias úteis durante o horário normal de expediente (9h00 às 16h30), podendo formular por escrito reclamações, observações ou sugestões sobre o projeto de Regulamento em causa, dirigidas ao Presidente da Câmara, as quais também podem ser remetidas para o endereço eletrónico do município — municipe@cm-figfoz.pt ou por correio para a morada: Paços do Concelho, Av. Saraiva de Carvalho, 3084-501 Figueira da Foz.

pdf Aviso - Publicitação do Início de Procedimento

pdf  Projeto de de Regulamento

pdf  Formulário de contributos

  

 

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